27/07/2021
Informativo 161Julho/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Solução para áreas urbanas irregulares já consolidadas: conheça o REURB” abordamos as […]
18/05/2021
Informativo 156Maio/2021 Newsletter Portos e Construção Naval Estimados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor de Portos e Construção Naval. Inicialmente, discorremos sobre […]
31/03/2021
No último dia 22 de março, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina publicou a Portaria IMA nº 43/2021, revogando a Portaria nº 098/2020, […]
23/03/2021
Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)“, trata […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos que têm a conceituação legal dada, sobretudo, pelo art. 3º, inciso II, do Código Florestal (Lei […]
10/03/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.049, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de […]
23/02/2021
Informativo 150Fevereiro/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Nesta primeira Newsletter de 2021, trazemos inicialmente o artigo “A possibilidade de sobrepor APP e o percentual de área de restrição […]
08/12/2020
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do ano, abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “O que é uma Área de Preservação Permanente […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Previstas sobretudo no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), apresentam o […]
