APP - Saes Advogados

18/08/2020

Published by Saes Advogados on 18/08/2020

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Newsletter Saes Advogados – 141 | Energia

Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No artigo “(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)“ debatemos a (des)necessidade de apresentação […]

18/08/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 18/08/2020

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Gestão de APP de reservatório

De acordo com o Código Florestal, são consideradas de preservação permanente as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos […]

06/07/2020

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 06/07/2020

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Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]

23/06/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 23/06/2020

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Posso construir em Áreas de Preservação Permanente?

De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012) às áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não com vegetação nativa, cuja finalidade é preservar […]

16/06/2020

Published by Saes Advogados on 16/06/2020

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STF decide: APPs em reservatórios artificiais seguem a regra do Código Florestal

Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez a questão das áreas de APP em torno de reservatórios artificiais. Ficou decidido que prevalece a […]

09/06/2020

Published by Saes Advogados on 09/06/2020

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Newsletter Saes Advogados – 136 | Energia

Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos […]

12/05/2020

Published by Tainá Espúrio Pereira on 12/05/2020

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A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]