O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade […]
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]
Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de […]
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]
Empresas terão prazos para definir o nível de risco dos reservatórios e apresentar o plano à agência reguladora Os empreendedores hidrelétricos terão seis meses para enviar […]
As megausinas hidrelétricas em construção na Amazônia foram atrás de uma “blindagem” nos tribunais contra as decisões recentes da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, […]
Novo valor promete tirar do papel pequenas centrais hidrelétricas, que agora têm trâmite mais ágil na agência reguladora O aumento do preço de referência no próximo […]
Newsletter
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.