Advogado Ambiental

25/05/2020

Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?

Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
12/05/2020

A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
12/05/2020

Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias

As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica estão previstas na Lei n. 11.428/2006. De maneira simplificada, a sistemática da Lei […]
11/05/2020

Burocracia e Setor Portuário: Velhos fantasmas precisam ser superados para um Brasil pós-crise

Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por especialistas os dois efeitos diretos da pandemia causada pelo COVID-19. O primeiro, mais imediato e visível, […]

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