06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]
26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto n. 47.141, de 25 de junho de 2020, que prorroga para o dia 23 de março […]
22/06/2020
A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema de proteção do meio ambiente brasileiro. A atuação administrativa fundamenta-se principalmente na noção de que a […]
16/06/2020
Em decisão divulgada hoje (16.06.2020), o STF resolveu de vez a questão das áreas de APP em torno de reservatórios artificiais. Ficou decidido que prevalece a […]
15/06/2020
Carlos Penna Brescianini | 12/06/2020, 14h21 Segundo o senador Jaques Wagner, a proposta uma reação legal ao avanço do desmatamento e da destruição da fauna e […]
09/06/2020
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos […]
09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal brasileira a definir as regras para as faixas de APP no entorno de reservatórios de água […]
26/05/2020
Informativo 135Maio/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Em “Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina” apresentamos […]
