No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) publicou a Resolução n. 07/2017, definindo novos critérios e parâmetros para […]
Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural que possui a função de “assegurar o uso econômico de […]
Informativo 061 Março/2017 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, O informativo dessa semana aborda especialmente temas voltados ao setor de Portos e Construção Naval. […]
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
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Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
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