31/10/2017
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
11/07/2017
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
26/06/2017
Não há discussão quando o assunto em pauta é a dificuldade burocrática existente no Brasil para empreender. Essa situação não é diferente para o setor portuário […]
28/03/2017
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei […]
27/03/2017
IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei da Mata Atlântica e de seu […]
22/03/2017
Informativo 062 Março/2017 Newsletter Florestal No informativo dessa quinzena, analisamos temas voltados ao setor Florestal. Em “Novas regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo“, […]
21/03/2017
O Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), tal qual seu antecessor (Lei n. 4.771/1965), prevê a proteção a título de área de preservação permanente de uma faixa […]
