Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]
O Brasil possui papel de destaque no que se refere a sua matriz energética, sendo esta predominantemente renovável. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
O Brasil é reconhecidamente um dos países que possui o maior número de normas ambientais, algumas muito bem aplicadas e úteis, outras nem tanto. Com a […]
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área rural consolidada consiste em “área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho […]
A variedade de normas em vigor em diferentes Estados e os custos envolvidos para se conseguir uma licença ambiental por muitas vezes desanimam aqueles que querem […]
Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a projetos no setor portuário que merecem ser considerados na tomada de decisão. Uma das grandes dificuldades […]
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