22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) foram propostas no início de 2013 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
06/02/2018
Informativo 083 Fevereiro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Começou o ano de 2018 para a Newsletter do Saes Advogados. Temos a convicção de que estamos diante de um […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CESMARH No 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece a lista de atividades de impacto ambiental local no âmbito do Estado de Goiás, regulamenta a instauração de […]
21/12/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e […]
20/12/2017
LEI No 17.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a criação do Instituto de Melo Ambiente de Estado de Santa Catarina (IMA), extingue a […]
12/12/2017
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
