Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
Informativo 093 Junho/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Contudo, alguns de seus artigos se […]
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um assunto corriqueiramente abordado em qualquer roda de discussão. Afinal de contas, não é incomum se deparar […]
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção do empreendedor é muito maior na fase de planejamento e implantação do projeto (apresentação de EIA/Rima, […]
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável é um assunto bastante mencionado nos dias atuais. No entanto, a questão do custo ainda assombra […]
Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada às questões ambientais do Setor Florestal. Primeiramente, em “Publicada Lista Oficial de Espécies […]
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade do Código Florestal (Veja aqui o resultado do julgamento), retomar ao assunto do Programa de Regularização […]
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução CONEMA n. 80/2018. Editada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) a norma lista as espécies […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.