Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV transformou a França em uma potência, os gastos excessivos com guerras, agravados com a sucessão que […]
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema […]
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco mais de seis meses testemunhamos diversos acontecimentos relevantes para o Brasil. Tivemos, por exemplo, a intervenção […]
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]
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