13/11/2018
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo momento a partir de janeiro de 2019. Pelas reações imediatas do mercado cambial e da Bolsa […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
09/11/2018
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento do III Seminário Jurídico da #CBIC Brasil, com a participação do Dr. Marcos André Bruxel Saes […]
30/10/2018
Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore […]
30/10/2018
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas em três meses, venda das refinarias da Petrobras e abertura do mercado de gás natural no […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
17/10/2018
Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, no artigo “Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!”, trazemos comentários acerca dos marcos interruptivos da prescrição […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
