Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Eduardo Fortunato Bim debateu esse tema com o advogado […]
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]
Informativo 107 Fevereiro/2019 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor elétrico. Em “Pode o interesse público justificar a suspensão da […]
Instituto pouco conhecido, mas de grande relevância, a suspensão de execução de liminar (e de sentença) é uma importante ferramenta para o resguardo do interesse público […]
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital de Santa Catarina, a Ação Civil Pública (ACP) n. 0900674-11.2018.8.24.0023, proposta pelo […]
Informativo 105 Dezembro/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Primeiramente, no artigo “Se não é anistia, então o que […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.