Advocacia Ambiental

28/05/2019

Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?

Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
15/05/2019

Marcos Saes será um dos painelistas do 91º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Enic é o mais importante fórum de debates da agenda nacional da indústria da construção. A […]
14/05/2019

A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros

O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres,  condutas que […]
14/05/2019

Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente

Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]

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