25/06/2019
No meio urbano, diversos empreendimentos podem ser considerados como pólos geradores de tráfego, tais como escolas, shoppings, universidades, dentre outros. Isto porque, evidentemente, aumentam o fluxo […]
25/06/2019
CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO SÃO NECESSÁRIOS? O Superior Tribunal de Justiça vai decidir três recursos repetitivos[1] para definir qual lei […]
24/06/2019
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, é preciso conhecer bem as regras aplicáveis, sob pena de se ter uma […]
24/06/2019
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem criação de consórcios municipais para facilitar análise de projetos Ambientalistas e industriais divergem sobre a vinculação […]
24/06/2019
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento Ambiental, consultor jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e representante da Confederação Nacional […]
19/06/2019
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no Brasil no Congresso da ABES em Natal, nesta segunda, 17, às 14h Discussão com presença do […]
11/06/2019
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]
11/06/2019
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela Lei n. 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao Conselho é atribuída a […]
11/06/2019
O setor elétrico brasileiro anda esperançoso de que novos tempos o “iluminarão”. Em recente entrevista o Ministro de Minas e Energia falou abertamente em expansão da […]
