28/05/2019
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
15/05/2019
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Enic é o mais importante fórum de debates da agenda nacional da indústria da construção. A […]
14/05/2019
Informativo 113 Maio/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana é dedicada ao tema Portos e Construção Naval. Em “Novas perspectivas […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres, condutas que […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]
14/05/2019
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
13/05/2019
Data: 11/05/2019 Veículo: Terra Serviços Edição Online O futuro do licenciamento ambiental no Brasil será tema de painel no Congresso da ABES em Natal 30º Congresso […]
30/04/2019
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
