13/03/2020
O clamor pelo marco legal vem da sociedade, que precisa empreender e quer fazê-lo com respeito ao meio ambiente Surpresa. Esse o sentimento que tomou conta […]
12/03/2020
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado de São Paulo: foi publicado no dia 5 de março de 2020 o decreto estadual n. […]
03/03/2020
Informativo 129Março/2020 Newsletter Temas Gerais Caros Leitores, Retomamos hoje o envio de nossa Newsletter quinzenal. Em nosso primeiro informativo de 2020, abordamos temas gerais relacionados ao meio ambiente, […]
03/03/2020
No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]
02/03/2020
A Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), regulamentada pelo Decreto n. 6.514/2008, dispõe dentre as sanções aplicadas às infrações administrativas, a multa simples (art. 72, […]
06/02/2020
Boletim Online Informativo PeriódicoAno XVIII – N.º 779 São Paulo, 06 de fevereiro de 2020 O diretor de Assuntos de Meio Ambiente da AELO, advogado Marcos […]
10/12/2019
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]
28/11/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São Paulo, 28 de Novembro de 2019 O Curso de Direito Ambiental, criado para ampliar os conhecimentos […]
26/11/2019
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os […]
