02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado […]
06/08/2019
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Energia. Em “Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?” Gleyse […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
01/08/2019
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de […]
01/08/2019
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o disposto no […]
01/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 Regulamenta o procedimento aplicável ao licenciamento ambiental corretivo para empreendimentos em instalação ou em funcionamento sem […]
23/07/2019
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Em “Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs”, a […]
