Advocacia Ambiental

25/03/2020

Condicionantes Ambientais: Saiba o que fazer em época de pandemia.

Não há dúvidas de que os impactos econômicos da pandemia serão sentidos por todos os empreendedores. Independente de porte, tipologia de atividade e localidade. Nesse momento, […]
25/03/2020

Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando

A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações para o empreendedor. Esse período atípico não pode significar paralisação total da economia – e isso […]
17/03/2020

Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação

Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez a legislação ambiental mais restritiva do mundo. Áreas de Preservação Permanente (Código Florestal traz dez diferentes […]
17/03/2020

Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?

A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os desdobramentos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, especialmente em relação aos seus efeitos na seara […]
03/03/2020

Povos indígenas: o que eles têm a ver com o licenciamento ambiental do meu projeto?

No meio do caloroso embate de artigos e manifestações ocorridas na semana passada acerca da aprovação do Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), […]

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