19/03/2021
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
18/03/2021
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazos Portarias sobre as espécies da Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras […]
18/03/2021
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto no 15.634, de 06 de novembro de 2014. O Governador do Estado da Bahia, no uso […]
18/03/2021
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. O Governador […]
18/03/2021
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, e foi um dos principais articuladores para a escolha de […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa n. 02, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o procedimento referente a Cadastro, […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental, conforme estabelecido […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre regras transitórias para análise e aprovação da reserva legal, a serem aplicadas enquanto permanecer inoperante […]
