16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio apontou que 10 milhões de hectares que compõem áreas de 312 […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua sendo um dos protagonistas nas discussões que envolvem o direito ambiental. A questão, relevante como é, […]
11/05/2022
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 16, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Estabelece critérios e procedimentos para o Termo de Cooperação entre Estado e Município para delegação de […]
10/05/2022
Abaixo, uma entrevista com Aline Lima de Barros, advogada pós-graduada em Direito Ambiental e pós-graduanda em Direito Econômico e Regulatório pela PUC-RJ. É membro das Comissões […]
05/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e […]
04/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 5, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Estabelece o procedimento para adesão ao Programa Carbono Neutro MT e obtenção do Selo CARBONO NEUTRO MT, […]
04/05/2022
PORTARIA FEPAM No 235, DE 22 DE ABRIL 2022 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar. A […]
04/05/2022
RESOLUÇÃO SEMA/MT No 20, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de lançamento do crédito de Reposição Florestal, oriundo do recolhimento da Taxa de […]
28/04/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MMA/MME No 107, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Disciplina a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas – PCB, aprova o […]
