19/12/2022
Os empreendedores e proprietários de imóveis, caso cometam uma infração ambiental, podem ser responsabilizados administrativamente, de acordo com as disposições do Decreto 6514 de 2008. A […]
19/12/2022
Conference of the Parties, ou conferência das partes, é o significado da sigla “COP”, que em 2022 teve sua 27ª edição promovida na cidade de Sharm […]
07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o […]
29/11/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Define as tipologias de empreendimentos ativas para […]
29/11/2022
DECRETO No 5.238-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies da flora silvestres ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. […]
29/11/2022
DECRETO No 5.237-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Declara as espécies de fauna ameaçadas de extinção no Estado do Espirito Santo e dá outras providências. O […]
29/11/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Câmara recursal de infrações ambientais – cria – auto de infração ambiental – recursos administrativos – […]
28/11/2022
O hidrogênio verde vem despontando nas discussões energéticas e climáticas como uma das soluções mais promissoras para descarbonizar a economia. Diante da versatilidade do hidrogênio, que […]
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu às empresas ou consórcios de geração de energia elétrica estabelecidos no estado tratamento tributário especial. […]
