13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da Constituição Federal (CF) assegura o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, não apenas em […]
13/03/2023
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da ONU foram incorporados no dia a dia das empresas, em especial aquelas listadas na bolsa de […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central, principal orla da cidade, a notícia foi […]
08/03/2023
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO PRESIDENTE EMEXERCÍCIO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA No 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 […]
28/02/2023
Informativo 188Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Infrações AmbientaisNo artigo “Existem limites para a apreensão de bens nas infrações ambientais?”, abordamos […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, haver a necessidade de participação de outros órgãos, além daquele que detém a competência para conduzir […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. Em definição simplória, quer dizer que, depois de um certo período de tempo, não se pode […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: a apreensão e destruição de bens que são eventualmente utilizados para a prática de infrações ambientais. […]
17/02/2023
DECRETO Nº 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e […]
