Advocacia Ambiental - Saes Advogados

11/07/2023

Published by Saes Advogados on 11/07/2023

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 197 | Temas Gerais

Informativo 197Julho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reserva BiológicaEm “A Reserva Biológica (REBIO) e suas peculiaridades”, abordamos as principais características […]

11/07/2023

Published by Saes Advogados on 11/07/2023

Categories

Artigos

Publicado artigo “Quais os impactos da Lei Federal 14.595 de 2023”

No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu a Medida Provisória 1.150 de 2022 alterando […]

11/07/2023

Published by Gleyse Gulin on 11/07/2023

Categories

Artigos

Qual é o órgão ambiental competente para licenciar meu empreendimento?

Essa é certamente uma das primeiras dúvidas quando se planeja um empreendimento. Direcionar o requerimento de licença ambiental para o órgão ambiental competente é primordial para […]

11/07/2023

Published by Saes Advogados on 11/07/2023

Categories

Artigos

A Reserva Biológica (REBIO) e suas peculiaridades

A Reserva Biológica (REBIO) é uma categoria de Unidade de Conservação de proteção integral[1]. Isso significa que seu objetivo básico é preservar a natureza, sendo […]

28/06/2023

Published by Saes Advogados on 28/06/2023

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

DECRETO Nº 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 56.640, de 2 de setembro de 2022, que Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei no 15.434, […]

28/06/2023

Published by Saes Advogados on 28/06/2023

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso

DECRETO Nº 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto no 1.031, de 02 de junho de 2017, que “Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de […]

28/06/2023

Published by Saes Advogados on 28/06/2023

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 11.180, de 7 de junho de 2023, páginas 33/35. RESOLUÇÃO SEMADESC/MS Nº 23, DE 6 DE JUNHO DE 2023 […]

27/06/2023

Published by Saes Advogados on 27/06/2023

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 196 | Temas Gerais

Informativo 196Junho/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Direito AmbientalEm “A desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental”, discorremos sobre a responsabilização dos […]

23/06/2023

Published by Eduardo Saes on 23/06/2023

Categories

Artigos

Quem pode propor uma Ação Civil Pública?

A Ação Civil Pública (ACP) é uma figura muito comum no direito ambiental e sua regulamentação se dá pela Lei nº 7.347/1985 que, logo em seu […]