Advocacia Ambiental - Saes Advogados

12/09/2023

Published by Saes Advogados on 12/09/2023

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 201 | Temas Gerais

Informativo 201Setembro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Compensação AmbientalNo artigo “Regras gerais da compensação por supressão de vegetação” tratamos das principais […]

11/09/2023

Published by Saes Advogados on 11/09/2023

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Artigos

Ausência de perícia pode levar à absolvição de crime ambiental?

Que o meio ambiente é um assunto complexo, não é novidade. Longe de ser uma ciência exata, a temática ambiental, devido à complexidade que apresenta, demanda […]

11/09/2023

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 11/09/2023

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Artigos

Entenda o que é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

O cenário jurídico brasileiro é marcado por desafios significativos quando se trata da preservação do meio ambiente e da defesa dos interesses coletivos e difusos. Nesse […]

11/09/2023

Published by Manuela Hermenegildo on 11/09/2023

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Artigos

Regras gerais da compensação por supressão de vegetação

O corte ou a supressão de vegetação via de regra é acompanhada da necessidade de compensação ambiental. O quanto deve ser compensado e a forma como […]

05/09/2023

Published by Saes Advogados on 05/09/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

DECRETO Nº 48.668, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta os padrões de qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, tendo por base padrões […]

29/08/2023

Published by Saes Advogados on 29/08/2023

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 200 | O que isso nos diz sobre educação ambiental na prática?

Agosto/2023 Chegamos à nossa News 200 O que isso nos diz sobre educação ambiental na prática? Caros leitores, A educação ambiental é um preceito constitucional, sendo muitas […]

28/08/2023

Published by Saes Advogados on 28/08/2023

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

LEI Nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro […]

15/08/2023

Published by Saes Advogados on 15/08/2023

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Newsletter Saes Advogados – 199 | Temas Gerais

Informativo 199Agosto/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Compensação AmbientalA Lei da Mata Atlântica, em regra, veda que o empreendedor realize compensações […]

14/08/2023

Published by Caio Henrique Bocchini on 14/08/2023

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Artigos

Coisa julgada no direito ambiental

A coisa julgada é o instituto que visa garantir a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais, evitando que sejam desconstituídas indevidamente. A partir do […]