27/02/2024
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, De 31 de janeiro de 2024 430ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de […]
27/02/2024
LEI Nº 13.078, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoria: Deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo […]
26/02/2024
Nos dias 19 e 20 de março acontecerá em Brasília a 7ª Edição do Congresso Nacional de PCHs e CGHs, da Associação Brasileira de PCHs e […]
26/02/2024
É isso que está previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei Federal n. 11.428/2006). O art. 17 diz que o corte ou a supressão primária ou […]
23/02/2024
Em julgamento recente, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a imprescindibilidade de laudo pericial oficial para configuração de dano […]
23/02/2024
Os conceitos estipulados nas normas de proteção ambiental nem sempre são fáceis e muitas vezes se confundem. Visando facilitar a compreensão pelo leitor, o presente artigo […]
21/02/2024
PORTARIA ICMBIO Nº 285, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Medidas ou condicionantes ambientais, e sua distinção em relação à compensação ambiental prevista no art. 36 […]
29/01/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o […]
12/01/2024
DECISÃO DE DIRETORIA DECISÃO CETESB Nº 95/I, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de operação e renovação de […]
