23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietário se depara com restrições ambientais previstas por lei. No Código […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/81, dispõe como um dos seus princípios, a recuperação de áreas degradadas (art. 2º, VII). Sob […]
22/07/2019
Seminário discutiu a legislação imobiliária A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, exploração ou utilização de áreas protegidas pela legislação ambiental. Mas você conhece as sanções decorrentes destas […]
17/07/2019
Na última terça-feira (16/07), O advogado Marcos Saes e o vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, Caio Portugal, foram os debatedores do Secovi-SP […]
15/07/2019
Em 13 de julho de 2019 ocorreu o Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro, na Faculdade Veiga de Almeida – Barra da […]
09/07/2019
Informativo 117Julho/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter dessa semana está dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “O Licenciamento Ambiental é […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção da aprovação para uso e fruição de terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como a […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo de licenciamento ambiental é inegavelmente um dos grandes problemas enfrentados atualmente pelos empreendedores e pelos órgãos […]
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