Blog - Saes Advogados

26/11/2019

Published by Saes Advogados on 26/11/2019

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A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental

Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o empreendedor busca a obtenção de uma licença ambiental para implantar e operar sua atividade, […]

26/11/2019

Published by Saes Advogados on 26/11/2019

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Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia

Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os […]

25/11/2019

Published by Gleyse Gulin on 25/11/2019

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Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?

Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]

13/11/2019

Published by Saes Advogados on 13/11/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]

12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Saes

Tainá Espúrio Pereira

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12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal

Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Florestal. No artigo “Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica“, o advogado Mateus […]

12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan. A PRESIDENTE DO […]

12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]

12/11/2019

Published by Ana Carolina Tonon on 12/11/2019

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A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]