30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
20/09/2019
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, 19 de Setembro de 2019 O advogado Marcos Saes (foto), diretor de Assuntos de Meio Ambiente […]
17/09/2019
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à construção de qualquer atividade e empreendimento. Quando esses projetos estão localizados em regiões do bioma mata […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
17/09/2019
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]
13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento […]
12/09/2019
DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 52/2019 […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235
Next page
