Blog - Saes Advogados

12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal

Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Florestal. No artigo “Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica“, o advogado Mateus […]

12/11/2019

Published by Saes Advogados on 12/11/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece os procedimentos para a identificação e o reconhecimento de sítios arqueológicos pelo Iphan. A PRESIDENTE DO […]

12/11/2019

Published by Tainá Espúrio Pereira on 12/11/2019

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Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]

12/11/2019

Published by Ana Carolina Tonon on 12/11/2019

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A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]

11/11/2019

Published by Saes Advogados on 11/11/2019

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Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica

O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]

29/10/2019

Published by Saes Advogados on 29/10/2019

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Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval

Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Portos e Construção Naval. Em “Você sabe o que é a MARPOL […]

29/10/2019

Published by Aline Lima de Barros on 29/10/2019

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É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?

Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]

29/10/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 29/10/2019

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Você sabe o que é a MARPOL 73/78?

A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada dedicada à prevenção da poluição do meio marinho por navios considerando cenários operacionais de rotina ou […]

29/10/2019

Published by Ana Paula Muhammad on 29/10/2019

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Entenda o que leva à substituição da competência para licenciar

Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo complexo, caracterizado por suas diversas etapas, cujo objetivo final consiste em conceder ou não uma licença […]