09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal -, o Estudo de Impacto de […]
28/11/2019
Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São Paulo, 28 de Novembro de 2019 O Curso de Direito Ambiental, criado para ampliar os conhecimentos […]
27/11/2019
Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais. Consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita com 583 representantes do setor industrial, […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o empreendedor busca a obtenção de uma licença ambiental para implantar e operar sua atividade, […]
26/11/2019
Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]
13/11/2019
RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
12/11/2019
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