03/02/2020
DECRETO No 41.863, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, e regulamenta dispositivos das Leis no 4.457, de 12 […]
03/02/2020
RESOLUÇÃO CERH No 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o prazo para regularização (outorga) dos usos das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina definido na Resolução CERH no 02 de 2014. […]
30/01/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA IBAMA ICMBio No 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O […]
22/01/2020
Aprovação tácita após prazo fixado para análise põe fim a anos de espera 22/01/2020Por Henrique Cisman Elaborada pela equipe econômica do governo federal, a medida provisória […]
15/01/2020
VIA VIVA/2019: Trabalhos técnicos do II e III Seminário Socioambiental de Infraestrutura de Transportes Marcos André Bruxel Saes[1] Nelson Tonon[2] Manuela Hermenegildo[3] RESUMO A Convenção 169 […]
17/12/2019
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, autarquia criada […]
10/12/2019
Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]
10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]
10/12/2019
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na solução de processos, a partir da constatação técnica de danos e dimensões. Tendo em vista a […]
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