10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n. 496/2023, proposto pelo Senador Fabiano Contarato, que visa promover mudanças na Lei n. 9.605/1998, […]
07/06/2024
06/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Decreto nº 6040 Reconhece as espécies da fauna ameaçada de extinção no Estado do Paraná e dá outras providências. O GOVERNADOR […]
22/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, […]
22/05/2024
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILRESOLUÇÃO ANAC No 743, DE 15 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de […]
20/05/2024
Informativo 211Maio/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Preservação e ConservaçãoNo artigo “Meu terreno está localizado dentro de uma unidade de conservação: e agora?” […]
20/05/2024
A sigla em inglês “ESG” (Environmental, Social and Governance) é uma abordagem de avaliação de empresas que considera critérios ambientais, sociais e de governança. Esses critérios […]
20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída recentemente[1] pela Lei Federal n. 14.850/2024. Até então, a Resolução CONAMA n. 05/1989, que instituiu o […]
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