23/10/2024
RESOLUÇÃO CONSEMA No 520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores […]
23/10/2024
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 83/A, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre os critérios para a elaboração do inventário […]
15/10/2024
PORTARIA INEMA No 31.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]
15/10/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL – COPAM DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 253, DE […]
14/10/2024
Informativo 218Outubro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Simplificado No artigo “A compensação ambiental do SNUC é devida em licenciamento simplificado?” avaliamos a aplicabilidade […]
14/10/2024
O controle e manejo de resíduos perigosos no Brasil é abordado na legislação de forma extensa e sob a perspectiva da cooperação internacional. Recentemente, uma decisão […]
14/10/2024
Conciliar a proteção do meio ambiente com o progresso urbano-científico é o grande paradigma do século XXI, o que é espelhado nas legislações mais modernas. A […]
14/10/2024
O licenciamento ambiental é um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiental que se constitui em procedimento administrativo por meio do qual o órgão competente […]
06/10/2024
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