14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o objetivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, adotada durante […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]
12/04/2020
09/04/2020
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) promoveu, na última segunda-feira (07) uma videoconferência para debater a geração de energia em tempos de pandemia. A […]
06/04/2020
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e Bacabeira Pecém, além da UTE Pampa Sul Um total de 275 processos de licenciamento ambiental foram […]
03/04/2020
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]
03/04/2020
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de […]
01/04/2020
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento justificaram decisão, que recebeu elogios no setor Era questão de tempo para que a Portaria no. […]
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