07/07/2020
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal no 140, […]
07/07/2020
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]
03/07/2020
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases […]
26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]
26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto n. 47.141, de 25 de junho de 2020, que prorroga para o dia 23 de março […]
25/06/2020
Ontem, dia 24 de Junho, em sessão remota, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.162/2019, conhecido como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A […]
23/06/2020
Informativo 137Junho/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. No artigo “Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?” são debatidos […]
23/06/2020
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
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