07/07/2020
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar […]
07/07/2020
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O […]
07/07/2020
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]
07/07/2020
RESOLUÇÃO CONSEMA No 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Estabelece regras de atuação supletiva do órgão ambiental estadual, nas hipóteses definidas na Lei Complementar Federal no 140, […]
07/07/2020
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]
06/07/2020
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]
03/07/2020
Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases […]
26/06/2020
Foi publicado nesta quarta-feira (24/06) o acórdão referente ao Tema n. 999 de repercussão geral no STF. Firmou-se a tese da Imprescritibilidade da pretensão de reparação […]
26/06/2020
Publicado na data de hoje (26/06) no DOE, o Decreto n. 47.141, de 25 de junho de 2020, que prorroga para o dia 23 de março […]
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