O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]
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Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Federal n. 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. […]
RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações […]
Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar […]
PORTARIA MMA No 288, DE 2 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. O […]
Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]
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