01/09/2020
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e áreas com inclinação elevada não é uma novidade no sistema normativo brasileiro. A bem da verdade, […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito ambiental. Essa Área de Preservação Permanente é prevista no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que estabelece […]
01/09/2020
Não é novidade que as pessoas jurídicas podem ser processadas criminalmente pela prática de infrações ambientais. É assim desde a publicação da “Lei de Crimes Ambientais” […]
31/08/2020
A negociação de direitos de emissão de carbono, com compra e venda de títulos financeiros numa espécie de “mercado verde”, ainda parece algo de um futuro […]
25/08/2020
Procedimento Operacional Padrão Nº 6, DE 14 DE agosto DE 2020 OBJETIVO0.1.Regulamentar a realização de audiências públicas virtuais no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal, […]
24/08/2020
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lança […]
21/08/2020
Procter & Gamble Co. plans to spend $100 million on carbon offsets to neutralize a small proportion of its greenhouse gas emissions. Another consumer products giant, […]
19/08/2020
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO No 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da […]
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