Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo […]
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, […]
O Saes Advogados foi considerado pelo anuário da Análise Advocacia, um dos escritórios especializados em direito ambiental mais admirados em 2020. Além disso, os sócios Marcos […]
Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas […]
O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento não é barato. Ele envolve valores inerentes a projetos, estudos, mão de obra, análises, taxas, compensações […]
Revoga as diretrizes, constantes no Informe geral (Comunicado nº 7337671/2020-Gabin), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto ao cumprimento das obrigações […]
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 mil quilômetros de extensão[1], o que reforça uma aptidão natural para que se exerçam atividades relacionadas […]
Um mesmo fato pode ser tratado por uma, duas ou mais normas penais. Por isso, quando uma conduta possui identidade com várias normas incriminadoras, é imprescindível […]
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