Blog - Saes Advogados

04/08/2020

Published by Saes Advogados on 04/08/2020

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Newsletter Saes Advogados – 140 | Florestal

Informativo 140Agosto/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso […]

04/08/2020

Published by Daiana Mendes on 04/08/2020

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Posso ser processado por um crime ambiental?

Assunto que mais gera desconforto nos empreendedores é a questão da responsabilidade criminal por danos causados ao meio ambiente. Afinal, é possível ser processado criminalmente por […]

04/08/2020

Published by Aline Lima de Barros on 04/08/2020

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Independência de trâmite. Por que uma manifestação municipal não deve ser entrave ao processo de licenciamento ambiental?

Inicialmente, cumpre registrar que para a implantação e/ou operação de um empreendimento ou atividade que utilize recursos naturais, sobretudo aqueles em que há necessidade de supressão […]

03/08/2020

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 03/08/2020

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Entenda onde se aplica a lei da Mata Atlântica

O território brasileiro é reconhecido internacionalmente pela sua importância ambiental, possuindo grandes reservas de recursos naturais. No tocante à fauna e à flora o Brasil é […]

31/07/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 31/07/2020

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Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?

No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]

24/07/2020

Published by Saes Advogados on 24/07/2020

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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA regulamentou por meio da Portaria nº 125 de 2020¹ o procedimento para a realização de audiências […]

21/07/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 21/07/2020

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Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?

O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos empreendedores de projetos sujeitos a licenciamento ambiental no Brasil. E a resposta é não. Nem todo […]

21/07/2020

Published by Tainá Espúrio Pereira on 21/07/2020

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O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental

O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]

21/07/2020

Published by Gleyse Gulin on 21/07/2020

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Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?

A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]