05/07/2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 3 de julho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAA Nº […]
02/07/2024
Informativo 213Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de conservaçãoNo artigo “Unidades de Conservação: Proteção Integral ou Uso Sustentável?” apresentamos os diferentes grupos […]
01/07/2024
A construção civil no Brasil é um setor industrial robusto, dinâmico e, com a sempre crescente demanda imobiliária, desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico e […]
01/07/2024
DECRETO Nº 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 48747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida […]
01/07/2024
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM No 2, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental das […]
01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito Ambiental, é difícil falar de conservação do meio ambiente sem mencionar o tão famoso artigo 225 […]
11/06/2024
Informativo 212Junho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Projeto de Lei n. 496/2023: entenda as possíveis mudanças na Lei de Crimes […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar vem ganhando cada vez mais espaço mundialmente. Isso ficou evidente na 28ª Conferência das Partes sobre […]
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