21/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF No 3.031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF no 3.022, de 19 de […]
21/12/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. O […]
21/12/2020
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
21/12/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso […]
11/12/2020
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório para o setor de gás. A proposta visa desconcentrar o mercado de gás, substituindo o modelo […]
08/12/2020
Informativo 149Dezembro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Em nossa última edição da Newsletter do ano, abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “O que é uma Área de Preservação Permanente […]
08/12/2020
Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente em extensa área do território nacional e ser fonte de diversidade biológica, recebe proteção especial pela […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Previstas sobretudo no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), apresentam o […]
08/12/2020
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando a lei anterior, o Código Florestal de 1965. A nova lei trouxe diversas disposições que afetaram […]
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