20/01/2021
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06/01/2021
Câmara também aprovou marco regulatório para o gás e mudanças no setor elétrico Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para […]
23/12/2020
O Saes Advogados comunica, com alegria, que o advogado Pedro Henrique Reschke, foi aprovado no concorrido processo seletivo para o curso de Doutorado da Universidade de […]
22/12/2020
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar […]
21/12/2020
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para os municípios apresentarem ao IMA o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata […]
21/12/2020
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21/12/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas. O […]
21/12/2020
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
21/12/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso […]
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