12/05/2021
Foi publicada, nesta segunda-feira (10/05/2021), a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tamanho da área que deve ser preservada às margens de cursos d’água […]
10/05/2021
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) regulamentou, através da Resolução INEA Nº 217 de 05 de março de 2021, as hipóteses de […]
07/05/2021
RESOLUÇÃO INEA No 217, DE 5 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECONSELHO DIRETORATO DO PRESIDENTE Dispõe sobre a Declaração Eletrônica […]
06/05/2021
BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras para o licenciamento ambiental deve avançar no Congresso. O atual relator da medida, deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente […]
05/05/2021
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, participou nesta terça-feira da abertura do webinário ‘Tamoios, o futuro em obras’, […]
05/05/2021
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá repercussão estrondosa por todo o país: em áreas urbanas consolidadas, qual a extensão das faixas não […]
04/05/2021
Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica o território nacional em 6 biomas distintos:a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Comparado […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei do SNUC), as Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais instituídos mediante ato do Poder Público […]
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