19/04/2021
Questão que por muitas vezes é bastante discutida em termos de licenciamento ambiental (inclusive no âmbito do Poder Judiciário, com a judicialização da matéria) é a […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, inclui as alterações e degradações provocadas na qualidade do solo, da água, do ar e, enfim, […]
12/04/2021
O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi publicado em edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. O presidente Jair […]
09/04/2021
A vigência do Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e Controle Ambiental (SELCA) do Estado do Rio de Janeiro, foi prorrogada […]
07/04/2021
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes, exigências e ações para a apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência-PAE, para […]
06/04/2021
Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]
05/04/2021
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas podem ser consideradas atraentes para o setor imobiliário em razão da escassez de áreas em centros […]
05/04/2021
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim como ocorre com diversas matérias envolvendo o Direito Ambiental, entender como se dá a distribuição de […]
05/04/2021
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos com o objetivo de assegurar […]
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