05/05/2021
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de São Paulo, Marcos Penido, participou nesta terça-feira da abertura do webinário ‘Tamoios, o futuro em obras’, […]
05/05/2021
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá repercussão estrondosa por todo o país: em áreas urbanas consolidadas, qual a extensão das faixas não […]
04/05/2021
Informativo 155Maio/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “Quais são os municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira? […]
03/05/2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, classifica o território nacional em 6 biomas distintos:a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Comparado […]
03/05/2021
Regulamentadas por meio da Lei n. 9.985/2000 (conhecida como Lei do SNUC), as Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais instituídos mediante ato do Poder Público […]
03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa Constituição Federal (art. 225, §4º, CF/88). Seu uso e ocupação encontram-se regrados no Plano Nacional de […]
28/04/2021
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção do STJ, firmou entendimento sobre matéria de extrema relevância no direito ambiental: a extensão das faixas […]
20/04/2021
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental”, […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do país, tendo em vista o seu alto potencial de fornecimento de energia. Nesse sentido, pela sua […]
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