14/06/2021
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei 9.985/2000, são definidas como espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características […]
14/06/2021
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração federal. A recente instrução normativa do IBAMA e do ICMBio buscou detalhar e otimizar os processos […]
14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]
01/06/2021
Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “A doação de áreas localizadas em Unidades de […]
31/05/2021
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]
31/05/2021
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]
31/05/2021
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em larga escala são destaques na mídia e consequentemente chamam a atenção da população. Esse crime, tipificado […]
26/05/2021
No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]
21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]
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