12/08/2024
Há cerca de sete anos, apresentamos, neste portal, uma breve análise das então recém publicadas Resoluções nº 98 e nº 99 do Conselho Estadual do Meio […]
12/08/2024
Como se sabe, as Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, Proteção Integral e Uso Sustentável¹. Esses grupos, por sua vez, se subdividem em 12 […]
06/08/2024
LEI No 24.944, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lei no 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de […]
06/08/2024
LEI No 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio […]
02/08/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT N° 10/2024Súmula: Estabelece as diretrizes para ocumprimento do disposto no art. 17 da LeiFederal nº 11.428, de 22 de dezembro de2006 e na […]
02/08/2024
PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 438, DE 30 DE JULHO DE 2024 ASSUNTO: Estabelece procedimentos para localização de áreas/imóveis em relação às Unidades de Conservação Sob Gestão da […]
31/07/2024
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No51/2024/P, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, […]
31/07/2024
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH PORTARIA SEMARH NO 107, DE 25 DE JULHO DE 2024 Institui o Módulo de Autorização para […]
30/07/2024
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA NORMATIVA FF No 445, DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA NORMATIVA 445/2024 […]
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