11/01/2022
12 perguntas e respostas sobre o Novo Regime de Áreas de Preservação Permanentes nas Áreas Urbanas Consolidadas (Lei 14.285 de 2021) No dia 29 de dezembro […]
14/12/2021
Informativo 171Dezembro/2021 Newsletter | Artigos mais buscados Caros leitores, Chegamos a nossa última Newsletter de 2021, no decorrer deste ano abordamos diversos temas relacionados a questões ambientais relevantes ao setor […]
08/12/2021
Caro(a) leitor(a), Chegamos a 3ª. Edição da Coletânea de Artigos do Saes Advogados. Nas próximas páginas você terá a oportunidade de ler 45 artigos sobre os […]
30/11/2021
Informativo 170Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Eduardo Saes – Em “Um fiscal de meio ambiente […]
29/11/2021
A existência de determinadas áreas com riqueza ambiental em nosso país é indiscutivelmente relevante para a manutenção da biodiversidade. A importância ambiental dessas áreas exige de […]
29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos recursos naturais são de interesse público. Dessa forma, para garantir que isso ocorra, cabe à Administração […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função […]
29/11/2021
O setor de construção é um dos maiores da economia mundial, com cerca de $10 trilhões de dólares gastos em bens e serviços todos os anos.¹ […]
29/11/2021
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”. Como o nome indica, […]
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