Blog - Saes Advogados

08/09/2021

Published by Nathalye Libanio on 08/09/2021

Categories

Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?

Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]

08/09/2021

Published by Manuela Hermenegildo on 08/09/2021

Categories

Mercado livre de energia sustentável

Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]

08/09/2021

Published by Aline Lima de Barros on 08/09/2021

Categories

O setor portuário e seu papel estratégico

No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]

08/09/2021

Published by Eduardo Saes on 08/09/2021

Categories

As possíveis mudanças trazidas pelo Projeto de Lei que altera as regras para a definição de APPs em Áreas Urbanas

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei que propõe alterações às regras vigentes de definição de Áreas de […]

08/09/2021

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 08/09/2021

Categories

“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental

Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal o relatório do Projeto de Lei 5.173/2019, de autoria do Sen. Alvaro Dias (PODEMOS – PR). […]

01/09/2021

Published by Saes Advogados on 01/09/2021

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de […]

01/09/2021

Published by Saes Advogados on 01/09/2021

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a obrigação […]

31/08/2021

Published by Saes Advogados on 31/08/2021

Categories

Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 163 | Temas Gerais

Informativo 163Agosto/2021 Newsletter Temas Gerais Caros leitores, Na Newsletter desta semana, trazemos o artigo “O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF” analisamos o controverso […]

30/08/2021

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 30/08/2021

Categories

Instituições financeiras podem ser responsabilizadas por danos ambientais causados por seus mutuários?

No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]