03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
26/10/2021
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Cuiabá, 20 de outubro de 2021. 10ª Reunião Ordinária. Define […]
26/10/2021
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio […]
21/10/2021
No dia de hoje, 21 de outubro de 2010, a 1ª Seção do STJ se reuniu para julgar um tema muito importante para o direito […]
19/10/2021
Informativo 167Outubro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. A preocupação com o meio ambiente e as boas práticas relacionadas ao crescimento econômico se tornaram […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento das cortes no combate às mudanças climáticas. As primeiras ações da chamada litigância climática surgiram na […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda lado a lado com a globalização e o desenvolvimento econômico. Esse meio de transporte, apesar de […]
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