29/11/2021
A preservação do meio ambiente e o uso adequado dos recursos naturais são de interesse público. Dessa forma, para garantir que isso ocorra, cabe à Administração […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural com a função […]
29/11/2021
O setor de construção é um dos maiores da economia mundial, com cerca de $10 trilhões de dólares gastos em bens e serviços todos os anos.¹ […]
29/11/2021
No dia 25 de novembro de 2021 foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”. Como o nome indica, […]
16/11/2021
Informativo 169Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Jaqueline Andrade – Em “Os crime ambientais decorrentes […]
16/11/2021
A mineração desempenha um papel primordial no desenvolvimento sustentável, sendo, atualmente, um dos pilares da economia brasileira. Segundo o Ministério da Economia, no ano de 2017 […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 em que os países renovaram compromissos para frear as mudanças climáticas no planeta. Nesse sentido, vale […]
16/11/2021
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente […]
16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área ambiental, tendo em vista que uma infração desse tipo pode resultar em condenações nas esferas civil, […]
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