20/04/2022
DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere […]
20/04/2022
DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O Presidente da República, no uso das atribuições que […]
20/04/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo EXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF NO 3.132, DE 7 DE ABRIL DE 2022 […]
20/04/2022
Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 – 22 de março de 2022 – Página 40/64 RESOLUÇÃO SEMAGRO No 774, DE 21 DE MARÇO […]
12/04/2022
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento […]
11/04/2022
Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma empresa de tecnologia blockchain, anunciou, na conferência Bitcoin 2022 em Miami, a parceria firmada com a […]
05/04/2022
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO ANTAQ No 71, DE 30 DE MARÇO 2022 Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso […]
04/04/2022
Informativo 174Abril/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Empreendimentos HidrelétricosEm “A exigência de Avaliação Ambiental Integrada para empreendimentos hidrelétricos”, comentamos a […]
04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito se discute acerca da exigência por parte de órgãos ambientais da realização da Avaliação Ambiental Integrada […]
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