02/09/2024
A PEC das Praias (como ficou conhecida a PEC 03/2022) causou um alvoroço nacional. O alarde se deu muito em razão da propagação nas redes sociais […]
02/09/2024
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) caracteriza o dano ambiental como sendo a degradação da qualidade ou alteração adversa da característica do […]
02/09/2024
Desde o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 9.605/1998, popularmente conhecida como Lei de Crimes Ambientais, se tornou comum o oferecimento de […]
16/08/2024
RESOLUÇÃO CONSEMA No 251, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9o da lei Complementar federal no 140, de […]
16/08/2024
RESOLUÇÃO CONSEMA No 250, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei no 14.675, de 13 de abril de […]
16/08/2024
PORTARIA SEMA/MT No973, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que […]
16/08/2024
LEI No 12.373, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo às Práticas de ESG (Ambiental, Social e […]
12/08/2024
Informativo 215Agosto/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de ConservaçãoNeste artigo, encerraremos a série sobre Unidades de Conservação, dessa vez tratando do grupo […]
12/08/2024
No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge como uma ferramenta essencial para a mitigação dos impactos ambientais relacionados a emissões atmosféricas. Esse instrumento […]
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